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15 milhões

01.06.20

Vi há uns dias o filme “Vice”, que retrata a vida de Dick Cheney, vice-presidente dos Estados Unidos da América nos mandatos de George W. Bush.

Nesta obra de ficção, baseada em factos reais, é possível observar que o poder político não olha a meios para fazer passar a sua mensagem, através da manipulação da opinião pública, com as fake news, os focus groups e, principalmente, com uma comunicação social obediente, que se limita a dar notícia e a não questionar os factos. Vem isto a propósito do subsídio atribuído pelo Governo a vários grupos de comunicação social, no valor de 15 milhões de euros.

Ao que parece, uma larga maioria dos portugueses não quer saber ou não se importa que o dinheiro dos seus impostos seja utilizado para financiar órgãos de comunicação social. E também não se importa que os critérios adoptados para o apoio/aquisição de publicidade sejam pouco transparentes. E também não sabe que esse valor será dez (sim, dez!) vezes mais do que no ano passado. Isto, vindo de um governo que em plena crise dos incêndios de 2017, pediu a um focus group para medir a sua popularidade, diz bem de quais são as suas prioridades: imagem, imagem, imagem!

Felizmente, ainda vivemos em Democracia, temos liberdade de pensamento, de opinião e de expressão que permitem, a mim e a quem pensa como eu, discordar e questionar a forma altamente controversa como este processo se desenrolou. Já outros, preferem enterrar a cabeça na areia e fingir que isto é tudo normal.

(originalmente aqui)

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publicado às 18:34

ajustes directos

15.05.20

Enquanto aluno duma licenciatura em Administração Pública, aprendi que a regra geral, no que diz respeito à contratação pública, são os concursos públicos, pois só eles são o garante da transparência, da livre concorrência e da boa gestão do dinheiro público que, não é mais do que o dinheiro de todos nós, entregue ao Estado sob a forma de impostos. No entanto, esta regra permite excepções, das quais se destacam os ajustes directos.

Nos ajustes directos é a entidade adjudicante (a que adquire) que escolhe quem é a adjudicatária (a que fornece o bem ou serviço), não existindo qualquer consulta ao mercado. Isto acontece quando há urgência e/ou uma necessidade imperiosa na aquisição do bem ou do serviço.

Ora, comprar, por ajuste directo, com base na urgência e na necessidade imperiosa quando o prazo de entrega é de 9 meses, levanta algumas dúvidas. Mais ainda quando essa compra é feita a uma empresa de um ex-autarca do partido do governo. É legítimo questionarmo-nos sobre este processo. Será que houve favorecimento dessa entidade? Estarão os dinheiros públicos a ser bem geridos? Poderia aquele bem ter sido adquirido a outra entidade por um preço mais baixo?

Como já aqui escrevi, vivemos tempos extraordinários e de excepção. É importante que haja unidade no combate à epidemia, mas essa unidade não pode nem deve ser confundida com permissividade, compadrio e favorecimento.

(originalmente aqui)

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publicado às 18:31

maus exemplos

01.05.20

Quando o leitor ler este texto, já se terá realizado a sessão solene das comemorações do 25 de Abril. Muito se disse e escreveu sobre o assunto, muitos debates houve nas redes sociais e na opinião pública entre os que foram a favor e os que, como eu, tinham opinião contrária.

Apesar da importância da data na nossa vida colectiva creio que, na particularidade do momento que vivemos, a classe política deveria ter tido um maior comedimento nas celebrações. Não julgo que viesse grande mal ao mundo se estas fossem realizadas num molde diferente do actual. Afinal de contas, estamos há quase dois meses em estado de emergência para fazer face a uma das maiores (se não, a maior) crises de saúde pública que a Humanidade alguma vez sofreu, em que alguns dos nossos direitos têm sido restringidos e os nossos políticos deveriam ter sido os primeiros a dar o exemplo.

Para mim, nunca esteve em causa a redução do número de presentes, mas a própria cerimónia em si. Esta é a minha opinião que, como qualquer, outra é válida, ainda que contrária. É isso que enriquece o debate democrático. O que eu já não considero válido nem enriquecedor é colocar-se uma etiqueta a alguém que pensa de forma diferente. São maus exemplos que se prestam à Democracia e à Liberdade!

(originalmente aqui)

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publicado às 18:28

maior liquidez

15.04.20

Ainda que muitos acreditem no contrário, o principal motor da economia é a iniciativa privada, nomeadamente as Pequenas e Médias Empresas (PME’s), representam 99,9% do tecido empresarial português e foram responsáveis, em 2018, por cerca de um terço do PIB.

Sendo empresas de pequena dimensão, muitas delas realizam um trabalho hercúleo na gestão da sua tesouraria para conseguirem cumprir os seus compromissos: salários, contribuições sociais, impostos, taxas, licenças… No entanto, o mesmo Estado que obriga ao cumprimento dessas obrigações é o mesmo que demora, em média, cerca de 75 dias, a pagar aos seus fornecedores agravando, desta forma, a liquidez dessas empresas.

No contexto de crise que iremos viver, a falta de liquidez por parte das empresas será um dos grandes problemas! Ciente dessa importância, o PSD propõe, para além de outras medidas de carácter sócio-económico, que o Estado pague os cerca de 5 mil milhões de euros de dívidas a fornecedores. Para além de não colocar em causa os valores do déficit, representaria uma injecção imediata de liquidez nas empresas. Mais do que de linhas de crédito, as empresas precisam saber que o Estado é, de facto, uma pessoa de bem!

(originalmente aqui)

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publicado às 18:26

Em Maio de 1940, Churchill foi nomeado primeiro-ministro do Reino Unido à frente de um governo que incluía, não apenas membros do seu partido (Conservador) mas, também, do Partido Trabalhista. Era um tempo extraordinário! Eram tempos de “sangue, suor e lágrimas”, tempos que exigiam a unidade nacional. As lutas partidárias e o debate ideológico teriam, forçosamente, de passar para um plano secundário.

Oitenta anos depois, vivemos de novo um tempo extraordinário! Não contra um exército armado, mas contra um inimigo invisível que se dissemina a uma velocidade estonteante, dizimando milhares de pessoas, sem olhar a credos, raças, status social ou ideologias. A COVID-19 não faz distinções!

Vivemos uma crise sem precedentes! A catástrofe que se abateu sobre o Mundo em geral e, sobre a Europa em particular, terá graves consequências num futuro imediato. A par das vítimas que este vírus está a causar teremos, certamente, o colapso das economias. E se as instituições europeias não estiverem ao nível do que lhes é exigido neste tempo extraordinário, se os políticos europeus não colocarem de lado os seus princípios ideológicos em detrimento de um bem maior, então a Europa da solidariedade entre os povos deixará de existir.

Em Portugal, regista-se uma sintonia na necessidade e da urgência em combater esta calamidade. Existiriam, por certo, diferenças no modo de actuação e nas medidas implementadas, mas quem governa é que tem por missão levar este navio a bom porto. Quem está na oposição, não prescindindo das suas ideias, deve colaborar e apresentar as propostas que julgue ser as melhores neste contexto. Tal como afirmou Rui Rio no debate do Estado de Emergência, “conte com a colaboração do PSD, porque a sua sorte é a nossa sorte.”

Que a sorte esteja connosco!

(originalmente aqui)

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publicado às 18:23

Com quase cinquenta anos, o nosso regime democrático está consolidado. Depois da deriva revolucionária dos primeiros tempos, as nossas instituições políticas iniciaram um caminho que nos conduziu até grupo das democracias ocidentais. Mas, mais do que consolidada, a democracia em que vivemos parece ter estagnado e, se nada for feito, corre um sério risco de degradação.

Desde as primeiras eleições para a Assembleia Constituinte (1975), que a composição do Parlamento não tem sofrido grandes alterações em termos partidários. PS, PSD, CDS, PCP (e as suas coligações) e BE (com origens na UDP) têm tomado conta dos destinos deste país (principalmente, os três primeiros) e têm-se acomodado ao poder, a olharem - uns mais, outros menos – para o imediato e para o seu umbigo. Isso tem levado, não só a uma cristalização do regime mas, também, ao aparecimento de partidos mais extremistas, com discursos identitários e populistas, que conseguiram eleger deputados e, assim, ter um palco privilegiado para a difusão dos seus ideais. Muitos dos que se queixam do crescimento destes partidos são os mesmos que, durante anos, pouco ou nada contribuíram para acabar com a morosidade da Justiça, a falta de autoridade do Estado, o compadrio e a corrupção que grassam nas instituições públicas, na promiscuidade entre os poderes político e económico...

A História ensina-nos sempre qualquer coisa. Quanto mais não seja, que não se deve repetir! Foram as falhas dos Estados que levaram ao surgimento dos partidos extremistas, com discursos populistas e que, passado pouco tempo, às ditaduras europeias do século XX. Estou em crer que a História não é das disciplinas preferidas dos políticos portugueses.

(originalmente aqui)

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publicado às 18:05


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